PROJETO VALE-CULTURA

Um total de 2 milhões de trabalhadores poderão ser beneficiados com o Projeto de Lei que institui o Vale-cultura (PL 5798/2009). Esta foi a projeção feita por Roberto Nascimento, secretário executivo de Fomento do Ministério da Cultura, durante a audiência pública realizada no dia 14 de setembro, no Recife que subsidiará o relator do projeto, o deputado federal Rubem Santiago (PDT-PE). Para quem não sabe o governo vai abrir mão de até 1% do imposto das empresas, (especialmente as que declaram lucro real, ou seja, as de lucro presumido não serão contempladas), para que estas forneçam o valor de 50 reais mensais para que o trabalhador consuma produtos culturais. O vale-cultura vai funcionar por meio de um cartão magnético que permite aos trabalhadores comprar ingressos de cinema, teatro e shows. Questionado sobre a transformação, na prática, do vale-cultura em subsídios a eventos fechados,ele explica que haverá a reformulação da Lei Rounet. "Eu defendo que o projeto do vale-cultura tenha como prioridade a utilização do dinheiro público para ampliar, regionalizar e democratizar o acesso à produção cultural. Um bom espetáculo não é necessariamente aquele que tem a produção mais cara. Há excelentes filmes de baixíssimo orçamento. O Estado não tem que seguir os interesses das empresas, quaisquer que sejam seus ramos na produção cultural".